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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:42
Relatório aponta medidas para endurecer combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo no Brasil
Sócio do Veirano Advogados esclarece principais recomendações do Grupo de Ação Financeira Internacional
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Março de 2024 - 10:46
Entenda quais os direitos dos consumidores de apostas esportivas no Brasil
Sócios do Veirano Advogados esclarecem as principais garantias aos apostadores definidas pela Lei de Apostas
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Julho de 2023 - 13:02
MP das apostas esportivas estabelece medidas de prevenção à lavagem de dinheiro
Sócios do Veirano Advogados explicam mudanças previstas para atividades de sites de apostas no País.
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Blog Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 16:33
Quem ainda recebe o abono PIS/Pasep?
Entenda quem tem direito a esse abono ainda em 2020.
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Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Junho de 2020 - 12:31
Weintraub pode ser deportado?
A exoneração de Weintraub apenas foi realizada quando o ex-ministro chegou aos Estados Unidos, o que pode violar o decreto feito por Donald Trump, que impedia fraudes para a entrada no país.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Junho de 2020 - 11:51
Princípio da razoabilidade e proporcionalidade: o remanejamento de recursos do Bolsa Família é correto?
No último dia 02/06, através da Portaria nº 13.474, o Governo Federal deslocou R$83,9 milhões em verbas que seriam destinadas ao Bolsa Família da região nordeste, para o setor de publicidade.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Junho de 2020 - 11:35
A prorrogação o auxílio emergencial e o princípio do mínimo existencial
O benefício do auxílio emergencial, criado pelo Governo Federal para atender um grupo específico de trabalhadores, corre risco de ter seu valor diminuído, o que pode esbarrar no princípio do mínimo existencial.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Junho de 2020 - 14:58
MP 979 e a violação da autonomia universitária
O Presidente Bolsonaro editou uma Medida Provisória que permite o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores de instituições de ensino público, porém é necessária a análise da MP.
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Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Junho de 2020 - 11:47
A suspensão de operações policiais em comunidades do RJ durante a pandemia: uma análise do caso
Em recente decisão liminar, o Ministro Fachin suspendeu operações policiais no Estado do Rio de Janeiro, porém, é necessário avaliar a referida decisão.
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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Junho de 2020 - 12:09
A anexação de territórios da Cisjordânia e a violação de Normas Internacionais
A vontade do premier israelense, Benjamin Netanyahu, de anexar territórios da Cisjordânia, pode violar normas de Direito Internacional.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2020 - 12:34
Liberdade de imprensa e as intimidações à jornalistas
Os recentes insultos proferidos à jornalistas podem estar restringindo o direito à liberdade de imprensa, que é reconhecido por inúmeras legislações internacionais e se faz necessário para a materialização do Estado Democrático de Direito.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Maio de 2020 - 10:38
O Adiamento do ENEM em Razão do Princípio da Isonomia
O acesso à educação é garantido pela Constituição Federal, contudo diante da pandemia do Covid-19 essa acessibilidade foi prejudicada, colocando o adiamento do ENEM como uma questão imperiosa para a concretização dos direitos sociais.
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Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Maio de 2020 - 10:37
A Politização Judiciária na Polônia e o como isso ocorre no Brasil
A nova reforma judiciária na Polônia entrou em confronto direto com os princípios europeus, assim como a tentativa de interferência na Polícia Federal e as manifestações antidemocráticas ocorridas no Brasil ferem o Estado de Direito.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Abril de 2020 - 11:57
Á extrema direita: uma comparação entre Brasil e Polônia
O Brasil e Polônia são países com diversas particularidades, apesar de suas diferenças históricas, em ambos países, é perceptível o aumento do apoio a grupos e partidos políticos de extrema direita.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 15:50
Cirurgia Plástica - Ensino e Aprendizado
A formação de cirurgião plástico é longa e exige, além dos seis anos de Medicina, dois anos de residência em cirurgia geral, ingressada por meio de concurso, e mais três anos de residência em cirurgia plástica, também por meio de concurso em serviço credenciado e inspecionado pelos Ministério da Educação e da Saúde e pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2005 - 02:00
Reforma do Judiciário
Pedro Lenza - Mestre e Doutorando pela Universidade de São Paulo (USP). Advogado. Professor de
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Blog Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 16:57
Saiba como funcionam as licenças médicas no teletrabalho
Entenda as regras para o trabalho em casa.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 23 de Junho de 2020 - 12:07
100 anos da morte de Max Weber: como o monopólio da violência ocorre hoje?
Weber afirmava que o estado monopoliza a força através da legalidade, o que se encaixa perfeitamente nos dias de hoje.
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Array Publicado em 2020-06-22T15:26:06+00:00
EUA x China: a teoria da estabilidade hegemônica
A recente "guerra fria" entre EUA e China pode ser explicada em relação aos conflitos históricos existentes na história, além das teorias das relações internacionais.